Entenda a disputa presidencial nos EUA e como ela afeta o Brasil (1)

Entenda a disputa presidencial nos EUA e como ela afeta o Brasil (1)

As eleições presidenciais nos Estados Unidos da América acontecem em novembro desse ano. Decisões do novo presidente podem afetar de forma direta os brasileiros.

Você se preocupa com as eleições presidenciais dos EUA? Deveria! Saiba quais são as mudanças que cada presidente pode realizar na política interna e externa e como isso pode afetar o Brasil. Essa será uma série constituída por duas matérias: a primeira (esta) discorre sobre a disputa presidencial nos Estados Unidos, alguns dos mais importantes candidatos, partidos, certas ideias e certos fatos conhecidos sobre o tema; a segunda matéria fala sobre a forma de influência a ser exercida sobre o Brasil no caso de ser eleito presidente X ou Y. De qualquer modo, saibamos já adiantadamente que não é pouca coisa! O Brasil sempre teve forte parceria política e econômica com os EUA, e por isso as duas nações estão muito ligadas.

Candidatos e partidos

Os principais candidatos à presidência da república nos EUA são membros de dois partidos: Partido Republicano e Partido Democrata.

O jegue, símbolo do Partido Democrata.

O Democrata, partido do ex-presidente Bill Clinton e do atual presidente Barack Obama, tem sua linha de política com tendências voltadas ao keynesianismo, liberalismo social, isto é, à ideologia mais comumente chamada de centro-esquerda. Os políticos desse partido tendem a investir mais no progresso da economia e das condições de vida, e menos no exército; a tendência é evitar confrontos armados, resolver as questões internacionais com base na diplomacia e, em caso de perigo iminente, tenta-se poupar o máximo possível de vidas de cidadãos americanos, o que é criticado pelo Partido Republicano, e visto como medo de participar dos tais confrontos.

• Hillary Clinton

A esposa do ex-presidente Bill Clinton participou do Partido Republicano até 1968, quando teve a oportunidade de perceber que o discurso de certos membros desse partido pareciam-lhe racistas e, então, mudou no mesmo ano para o Partido Democrata. Desde então, sua vida política é um tanto quanto liberal, apesar de mais conservadora que os outros membros do Democrata.

• Bernie Sanders

Sanders apesar de não ser o mais temerário, é com certeza o mais valente candidato dos Democratas. Em uma nação com pouquíssimas chances de acolher ideias mais à esquerda, ele se auto-declara socialista. Seu foco é a Wall Street: a ideia do candidato é converter o dinheiro dos bancos em benefícios para a população. Uma de suas principais críticas a Trump é sobre o salário mínimo: enquanto Trump diz que o salário americano está alto, Sanders faz questão de dizer o oposto, e mostrar dados sobre a pobreza que existe em certas regiões dos Estados Unidos, o que faz dele, sem dúvidas, um candidato promissor para os trabalhadores estadunidenses.

Sobre a Wall Street, banqueiros e sua política, Bernie trabalha com o bordão "Eles irão gostar de mim? Não. Eles irão começar a andar na linha se eu for presidente? É melhor você acreditar que sim" [Will they like me? No. Will they begin to play by the rules if I'm president? You better believe it] em sua campanha.

Segundo a Carta Capital, até o terceiro mês no páreo Bernie havia conseguido 15 milhões de dólares para financiar sua campanha, dinheiro esse advindo de 400 mil indivíduos que acreditaram em seu sucesso e apostaram na melhoria do padrão de política americano. No entanto, apesar de parecer muito, com o apoio de todos estes ele conquistou 1/3 do dinheiro que Hillary conquistou com o apoio de alguns poucos peixes grandes. Resta esperar para saber quem passará das primárias pelos democratas.

• Além de Hillary Clinton e Bernie Sanders, o ex-governador de Maryland Martin O'Malley também disputa o direito de participar da corrida presidencial pelo Partido Democrata, mas aparecia com menos de 1% do apoio dos eleitores em pesquisa realizada no primeiro semestre de 2015, segundo o jornal El País.

* Sanders e Hillary apareciam, na mesma pesquisa, respectivamente com: 8,8% e 63,3% do apoio dos eleitores.

O elefante, símbolo do Partido Republicano.

O Partido Republicano, por sua vez, tem Theodore Roosevelt e Abraham Lincoln marcados em sua história. Esse partido tem sua linha de pensamento político voltada ao conservadorismo e neoliberalismo, isto é, à direita. Os membros desse partido usam de discursos (e atos) que versam sobre investir mais no exército, fortalecer o exército para, dessa forma, dominar/intimidar os demais países ou garantir sua soberania de forma direta e clara no cenário da política mundial; a diplomacia por vezes pode se tornar mero objeto teatral nesse caso.

• Donald Trump

O atualmente principal candidato do Partido Republicano costuma colocar em seus discursos uma forte presença do nacionalismo, afirmando a necessidade de reforçar o exército estadunidense para que o país seja temido novamente. O lema, aliás, gritado por seus eleitores é "faça a América grande novamente" [make America great again]. Em um de seus discursos recentes, expulsou (com a ajuda da vaia de seus eleitores) uma cidadã muçulmana; esta teria se manifestado ao ouvi-lo dizendo sobre reforçar os investimentos no exército. Segue abaixo uma lista com apenas algumas das mais (bizarras) curiosas ideias do candidato:

* Construir um muro entre os Estados Unidos e o México usando o dinheiro do México;
* Reforçar o exército americano para impor pressão sobre os outros países;
* Diminuir o salário mínimo americano;
* Trazer de volta as empresas americanas que migraram para a China em busca de lucro fácil.

Para trazer as empresas chinesas de volta é simples: basta voltar na proposta anterior pra descobrir a resposta. É claro. Paga-se (quase nada) pouco na China, e é por isso que as empresas vão para lá; logo, se os EUA pagarem pouco aos trabalhadores comuns que já recebem pouco e incentivarem as empresas oferecendo-lhes benefícios, elas voltam.

Vale lembrar que em questões administrativas Trump também pode mostrar um lado curioso: já conseguiu falir 4 de suas empresas.
(2) vale lembrar ainda que o candidato já usou filmagens falsas para falar sobre suposta chegada em massa de imigrantes do México aos EUA em sua campanha. O portal de notícias do Terra lançou matéria sobre isso.

• Jeb Bush

O irmão do ex-presidente George W. Bush já governou a Flórida, e sua participação na pré-candidatura republicana é de certa forma significativa. Trump não está ameaçado de forma alguma por isso, mas sua ligação familiar esclarece os motivos pelos quais ele concorre à presidência apesar de sua pequena vida política.

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Fique ligado! A próxima matéria desse conjunto deve tratar sobre as relações entre os possíveis próximos presidentes dos EUA e a nação brasileira.

E o que é que são os Estados?

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Que é que são os Estados? São apenas pedaços de terra, delimitações de território? Isso parece ser algo de fundamental importância e, ao mesmo tempo, pouco falado. Vamos, então, a uma breve explicação.

Elementos constituintes de um Estado

Reconhece-se hodiernamente que um Estado seja constituído por três elementos: território, para existir em determinado local; povo, para que hajam seres humanos representando a existência do estado, isto é, indivíduos nacionais pertencentes ao Estado co
letivo, e, por fim, um governo, para representar as vontades do povo e organizar seus limites territoriais e suas relações internacionais.

Sobre o governo, é bem verdade que este não cumpre, certas vezes, como você já sabe, com a representação da vontade da população. Há governantes que agem para seu próprio bem, governantes que agem pelo povo, governantes comprados por empresas, e alguns outros tipos destes; no entanto, algo há em comum entre todos eles: eles governam!

"Oh, jura?"

Sim!

E que é que isso significa?

Que eles todo governante responde por seu povo, seja ele um prefeito que responde pelo povo de sua cidade, conversando com o Estado e às vezes com o Governo Federal, seja ele um presidente que responde pelo povo de sua nação, conversando com os Estados vizinhos e por vezes com Organizações Internacionais. Essa é a importância do governo para a atual compreensão de Estado.

Já o povo, este é a massa coordenada pelo governo. Nos países de regime democrático, o povo escolhe quem decidirá por ele; quem o coordenará.

Quanto ao território, este é outro aspecto imprescindível da constituição de um Estado. Um povo, mesmo que governado, se é sem território, não tem condições de dialogar enquanto Estado no âmbito da política internacional. Um bom exemplo é a necessidade de apresentar o comprovante de residência em uma formalidade, por exemplo. Se um indivíduo não possui comprovante de residência, como poderão saber onde ele estará amanhã? Como fazer negócios com um povo que possui um governo, mas que não se sabe onde está ou estará?

O poder de um Estado

O Estado existe dentro de um sistema chamado Sistema Internacional. Esse sistema é anárquico, isto é, os Estados podem fazer o que bem quiserem, e é para isso que existem os tratados, atas ou convenções internacionais: são acordos entre um Estado X e um Estado Y, que até certo ponto têm o poder de garantir melhorias acertadas entre os dois Estados.

Claro que os tratados não são perfeitos; são, na realidade, por vezes violados. Certos países firmam contratos apenas para mostrar que têm atividade na política internacional. Isso pode ser uma medida populista ou uma tentativa de voltar a atenção de outros Estados para sua política, ou seja, "mostrar serviço". O não cumprimento de tais obrigações, no entanto, costumam surtir efeitos negativos, pois os outros Estados percebem o erro deste que não realizou o combinado, e aplicam punições a este ou passam a não confiar mais neles, o que pode ser um problema em futuros tratados.

O próprio Brasil conquistou sua independência em 1822, e em tro
ca dela recebeu de Portugal uma bela dívida externa com a Inglaterra, isto é, comprou a dívida de Portugal em troca de sua independência. Sendo assim, era um país independente na política, mas que em questões econômicas era completamente dependente da Inglaterra.
Bem, a Inglaterra nessa época, por motivos econômicos decidiu que o correto seria abolir a escravidão em seu país. É claro, também quis que o Brasil fizesse o mesmo. Sob pressão, o Governo Regencial do Brasil promulgou uma lei (em 1831) que faria com que os africanos que desembarcassem em solo brasileiro a partir daquele ano seriam livres. Isso, no entanto, foi considerado pelo povo como "uma lei para inglês ver", pois serviria apenas para mostrar que o Brasil era fiel em sua palavra nas relações internacionais.

Os ingleses ainda eram grandes compradores de café do Brasil,
o que contribui para a existência de uma forte dependência
econômica do Brasil para com a Inglaterra.

Apenas anos mais tarde, com a Lei inglesa "Bill Aberdeen" sendo aplicada no Brasil (esta permitia que a marinha inglesa desse aos navios negreiros o mesmo tratamento dado a navios piratas, podendo apreendê-los), com navios ingleses invadindo o território brasileiro, ameaçando bloquear os portos, apreendendo navios suspeitos de tráfico de escravos em alto-mar, foi então, em 1850, que o Brasil se mobilizou verdadeiramente e fez a lei funcionar: o tráfico de escravos praticamente desaparecido em 1851.

Propaganda Subliminar Multimídia - Flávio Calazans

Propaganda Subliminar Multimídia - 7ª Edição.
Autor: Flávio Calazans.
Série: Novas Buscas em Comunicação
Editora: Summus Editorial, 2007.

Emoticon subliminar em nosso café! :)

Livro: Propaganda Subliminar Multimídia

Neste livro, o conceito abordado é uma relação entre a subliminaridade e o marketing. O autor, Flávio Calazans, trata da temática de uma forma tão aberta e clara que chega a parecer um texto sem caráter teórico; ao mesmo tempo, traz consigo muitas informações importantes e uma sutil introdução à teoria da semiótica.
Recomendado para iniciantes ou aspirantes a cursos de graduação em Comunicação, "Propaganda Subliminar Multimídia" é trabalhado em salas de universidades por professores doutores e mestres. A obra é cheia de curiosidades e exemplos em quantidade suficiente em todas as páginas, e até mesmo quem não irá trabalhar na área pode interessar pela leitura.

Vale ressaltar que o próprio autor julga como imoral e antiético o uso de subliminares. O livro busca mesmo apresentar o conhecimento e as teorias ao leitor; não é intenção que se faça uso das técnicas expostas ou da teoria, pois mesmo que as leis brasileiras não se manifestem a respeito de subliminares ou do marketing de uma certa forma, sabe o cidadão que a ética deve vir sempre em primeiro lugar.

Definição

Na página 39, parágrafo 3, o livro começa por trazer uma definição do que é o subliminar diz que a psicologia apresenta a primeira definição ao tratar subliminar como qualquer estímulo que se encontre abaixo do limiar da consciência, estímulo esse que produz efeitos na atividade psíquica.
Já na página 64, o livro mostra um gráfico que define o subliminar da seguinte forma: o subliminar é a maior quantidade de informação ligada ao menor tempo de exposição.
E na página 122, outro gráfico apresenta as características do subtexto: o subtexto é muita informação saindo do inconsciente do público e pouco tempo de exposição à mensagem.

Nervos e os hemisférios cerebrais

Logo na página 57, parágrafo 4, traz uma curiosidade referente à interpretação das mensagens subliminares pelos nervos: afirma que o nervo óptico é cruzado, ou seja, o olho esquerdo envia informações ao hemisfério direito do cérebro e vice-versa.
Mais adiante, na página 59, os parágrafos 2 e 3 apresentam o funcionamento dos hemisférios cerebrais, da seguinte forma: o hemisfério esquerdo do cérebro fica com a parte de avaliar e criticar, comparando os detalhes e detendo a decisão de compras caras. Afirma ainda que é melhor que seja apresentado um silogismo na mídia impressa, para que uma propaganda dê certo dessa forma.

Na parte acima citada, é exposto o melhor local pra se colocar um texto de motivação à compra.
E continua, afirmando que o hemisfério direito do cérebro é visual e decide a compra impulsiva e emocional dos objetos de baixo custo, como a alimentação.
No texto acima, é apresentado o melhor local para colocar uma imagem ou logomarca de um produto, que chame a atenção pela linguagem visual.

Iconeso

O conceito de iconeso é um gênero criado pelo livro, para definir certo tipo de ícones, e suas espécies são distintas em uma tabela apresentada na página 78 da seguinte forma:

Espécies:
a) Efeito Arcimboldo (Arcimboldo, Séc. XVI): ícone construído por diferentes ícones entre si.
b) Imagem dupla (Bruno Munari, Séc. XX): ícone construído por ícones iguais entre si.
c) Introdução icônica (Plaza, Séc. XX): símbolo construído por ícones.
d) Palimpestos (Calazans, Séc. XXI): camadas editadas velozmente em fusões ou sobrepostas em transparências - layers - retículas.
e) Anamorfose (Holbein, Séx. XIV): imagem distorcida em perspectiva.

Todas essas são formas de subliminaridade, e a definida por Calazans consiste na edição visual ou de áudio. Quanto ao áudio, diz ele que não se possa ouvir a mensagem subliminar para que essa seja subliminar; já em relação à imagem, tem que ser imperceptível aos olhos. Quando qualquer coisa se torna perceptível de qualquer maneira que seja, perde seu caráter de subliminaridade.

E mais uma curiosidade

A página 90, parágrafo 2, traz um conceito interessante sobre o comportamento humano e cita Key, dizendo que este explica sobre a batida do coração humano, que é de 72 bpm, e informa que músicas ou vozes nesse ritmo afetam o comportamento humano.

Alguns conceitos importantes para o livro todo

Por fim, é importante saber o significado de alguns conceitos que são citados do começo ao fim, e dois deles são:
*Gestalt: teoria que considera os fenômenos psicológicos como totalidades organizadas, indivisíveis, articuladas, isto é, como configurações.
*Behaviorismo: teoria e método de investigação psicológica que procura examinar do modo mais objetivo o comportamento humano e dos animais, com ênfase nos fatos objetivos (estímulo e reações), sem fazer recurso à introspecção. Alguns cientistas do behaviorismo afirmam a possibilidade de criar uma sociedade inteiramente organizada pelo direcionamento comportamental nos seres humanos desde a infância dos mesmos.

O Essencial da Filosofia Grega: Sócrates, Platão e Aristóteles (Apologia de Sócrates)

Conjunto: O Essencial da Filosofia Grega: Sócrates, Platão e Aristóteles.
Box especial contendo três livros: Apologia de Sócrates, A Teoria das Ideias e Poética e Tópicos I, II, III e IV.
Tradução: Alexandre Romero.
Hunter Books Editora

Livro: Apologia de Sócrates

"Porque entre fazer mal a uma pessoa e cometer uma injustiça, não há diferença nenhuma", é a frase de Sócrates em sua conversa com Críton, que nos mostra o forte lado da ética socrática, e que o livro busca mostrar em cada página.
Nessa obra, vemos como Sócrates realiza sua defesa perante as acusações de Anito, Meleto e Licão. O primeiro a se apresentar é Meleto, que acusa Sócrates de corromper a juventude e não acreditar nos deuses da Grécia ou em qualquer divindade. Por meio de apenas um interrogatório realizado a seu acusador, no entanto, Sócrates obtém sua defesa de forma consistente.
Declarado culpado, Sócrates aceita sua pena de morte, sendo obrigado a tomar veneno feito com cicuta e, mesmo tendo uma grande chance de escapar, cumpre a pena em nome da ética e do respeito que tem pela cidade e pelas leis.

Por que o acusavam de tais atitudes?

Porque Sócrates despertava a ira nas pessoas com sua forma de ser e de pensar. Quando foi ao Oráculo, esse disse a ele que ele era o mais sábio homem. Sabendo que os Oráculos gregos não mentiam, ele foi à busca do significado dessa afirmação. Buscou isso em homens considerados sábios: questionou-os a respeito de certos temas que eles deveriam compreender, e eles sempre fugiam do debate e das questões, pois na verdade nada sabiam; mesmo assim se diziam sábios. Sócrates, no entanto, sempre disse que nada sabia, e isso o tornava sábio: saber que nada sabia. Nessa parte, entra a frase "só sei que nada sei", muito dita por ele na busca de afirmar estar ciente de seu desconhecimento de questões de sabedoria. Isso era o que tornava realmente sábio
Também o acusavam disso por calúnia, e porque ele transmitia seu conhecimento aos jovens de forma que estes também se tornavam pensadores como ele. Ou seja, disseminava seu conhecimento, e isso incomodava a muitos.

Como ele se defende do acusamento de corromper a juventude?

Ele questiona Meleto, fazendo-o chegar por suas próprias respostas à conclusão de que o magistrado, e os juízes, e todo o povo da cidade poderia dar uma boa educação aos jovens, e que somente Sócrates era quem corrompia a juventude. Esse argumento se demonstrou sem fundamentos, pois Sócrates argumenta que é impossível apenas um homem desvirtuar a todos os jovens, e todos sabem disso. Também argumenta que, se ele corrompe a juventude, os jovens deveriam também estar acusando-o; no entanto, estavam ali presentes em seu julgamento para defendê-lo.
Como ele se defende do acusamento de não acreditar em deuses?
Sócrates questiona se Meleto diz que ele não acredita nos deuses de Atenas ou em qualquer deus, sendo um ateísta por completo. A resposta de Meleto é clara: "Sócrates não acredita em deuses, absolutamente".
No entanto, Sócrates diz que é óbvio que ele acredita que o Sol e a Lua são deuses, pois Anaxágoras já estudava esses astros, e dizia que eles eram rochas, e isso nunca significou anular a divindade dos mesmos. Ele, estudando Anaxágoras e transmitindo o conhecimento dele, não poderia estar em contradição. Pergunta, então, para Meleto, se parece, por Zeus, que ele esteja mentindo. Meleto responde que não, por Zeus.

O que buscava Sócrates?

Sócrates buscava verdades, e essas verdades estão relacionadas à ética, tema muito discutido no livro principalmente na parte da conversa que teve com seu amigo Críton.

O Capítulo de Críton:

O capítulo de Críton é a conversa que Sócrates teve com seu amigo Críton na prisão. Já estava armado um plano de fuga, e tudo estava certo para ajudar Sócrates a fugir da prisão e escapar da morte. Porém, ninguém havia ainda conversado com ele para saber se desejava mesmo fugir. Quando seu amigo foi à prisão anunciar a chance de escapar, obteve uma resposta muito sábia de Sócrates, que argumentou na seguinte lógica: se ele sempre seguiu e disse que gostou e respeitou as leis e a cidade, então, seria justo se ele as negasse nesse momento apenas em seu proveito? Ele estaria desrespeitando o desejo democrático, mostrando que poderia realmente ser culpado de tudo que foi acusado (pois estaria fugindo), não poderia viver bem em lugar algum e, ao mesmo tempo, estaria negando aquilo que dizia ter amado por tanto tempo. Diante de tamanha reflexão ética, Críton percebe que Sócrates estava correto, e não encontra argumentos contrários para ajudá-lo a fugir. Sócrates cumpre a pena.

Glossário:

O livro contém, por fim, um glossário para ajudar a compreensão do texto, com as definições das seguintes palavras: alma, dialética, diálogo, ideia, maiêutica, metempsicose, reminiscência, e verdade.
Vale ressaltar a importância do conhecimento da palavra "maiêutica", para o estudo de Sócrates: maiêutica é a arte de obter respostas de outrem por meio de perguntas. É saber que o outro possui a resposta dentro dele mesmo e, por meio de questões certas e bem guiadas, fazer com que ele expresse a verdade por si só.

Adam Smith: Tipos de capital e direitos mínimos do trabalhador.

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- Tem que ter Estado; pelo menos algum.
- Papo de comunista.
- Mas quem disse isso foi Smith. Mises também!
- Cuma?
- Calma, amigo. Vem cá, que vou te contar uma história.

Senhoras e senhores, eis aqui mais dois conceitos formulados por Adam Smith! Vamos falar sobre os tipos de capital e a garantia pelo autor de "A riqueza das nações" prevista aos direitos mínimos do trabalhador. Esses direitos mínimos têm que ser garantidos tanto pelo capitalista quanto pelo estado. Sim, pelo estado. Recentemente, com a escola austríaca (neoliberalismo), podemos ver um de seus principais representantes, Ludwig von Mises (Os Fundamentos da Política Econômica Liberal), afirmando a necessidade dessa proteção estatal aos direitos mínimos dos cidadãos:

Alguém tem de estar em condições de exigir da pessoa que não respeita a vida, a saúde, a liberdade pessoal ou a propriedade privada de outros, que obedeça às regras da vida em sociedade. É esta a função que a doutrina liberal atribui ao estado: a proteção à propriedade, a liberdade e a paz.

Já sabemos, então, sobre o que dissertaremos aqui: 1º: os tipos de capital em Adam Smith; 2º: os direitos mínimos que devem ser garantidos a trabalhadores e trabalhadoras.

Vamos lá, quais são os tipos de capital?

São três: capital de consumo imediato (ou capital de giro), capital circulante, e capital fixo. Para entender melhor qual a relação de cada um deles com a economia, podemos dizer que o capital está:

• Em uma relação de distribuição quando é capital de reserva para consumo imediato (por exemplo, o dinheiro que a empresa possui para realizar contratações, compras, pagar salários, etc). Todo esse dinheiro utilizado para relações que por vezes não visam diretamente o lucro é capital de reserva para consumo imediato;

• Em uma relação de produção (maquinário, meios de produção*) quando é capital fixo. O capital fixo se mantém com @ don@ e gera retorno, ou seja, diferente dos demais, que são gastos, que passam para outrem em busca de um retorno maior, o capital fixo por sua vez se mantém sob a guarda da mesma pessoa e continua gerando retorno. O capital também pode ser: 

• Expressado enquanto capital que gera a riqueza da empresa, e nesse caso se chama capital circulante. Por exemplo, numa loja de fabricação de roupas de couro, o couro é capital circulante. O dinheiro gasto no couro também é capital circulante, pois visa gerar riqueza para a empresa.

Vale comentar que um dos pressupostos de Smith para que a economia funcione com liberdade e igualdade de concorrência para qualquer ser humano da sociedade libertária é de que um indivíduo que gasta em mercadorias duráveis será mais rico do que um que gasta em bens perecíveis. O mesmo é válido para uma nação. Deve @ leitor(a) atent@, no entanto, se questionar se as classe sociais menos abastadas (por exemplo a pobre e a miserável) do sistema libertário possuem meios para investir em capital fixo.
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* Vale lembrar, para não gerar confusão, que não entra a matéria-prima ou objetos que ajudam na produção nesse exemplo, pois esses são outro tipo de capital expressado no texto.

E quais seriam os direitos mínimos do trabalhador?

Smith diz que @ chefe não pode reduzir os salários d@s trabalhadores e trabalhadoras abaixo de uma determinada taxa, que seria a necessária para que @s mesm@s pudessem sobreviver e ter o direito de dar algo mais às suas famílias. É uma pena que isso não funcione exatamente no contexto de seu sistema. Os salários pagos aos trabalhadores e às trabalhadoras no Brasil, por exemplo, normalmente não possibilitam todos os direitos que a Constituição prevê.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo II - Dos Direitos Sociais, Art. 6º:

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Já na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo II - Dos Direitos Sociais, Art. 7º, podemos ler sobre os direitos sociais dos indivíduos, sendo eles educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados. No inciso IV, diz-se sobre as obrigações do salário mínimo:

IV - salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada a sua vinculação para qualquer fim

A Constituição de 88, estipulando as necessidades que devem ser abrangidas no salário mínimo ainda não faz com que as empresas normalmente paguem mais que o próprio salário mínimo (atualmente 788 reais bruto) para @s trabalhadoras e trabalhadores que possuem ensino médio, imagine @ leitor(a) como seria o mercado sem a existência da constituição ou estado. Os direitos arduamente conquistados pela sociedade seriam ignorados pel@s chefes nas relações de produção.

Tornando à fala de Smith, percebemos que há uma discrepância entre o que é afirmado pelo mesmo e a realidade do mercado. O lucro está acima de qualquer relação entre @ chefe e @ operári@. Digo operári@ para me referir a qualquer ser humano que trabalha e não possui capital fixo ou pessoa jurídica.

Apesar de tudo o que já foi dito, cabe aqui uma importante (e interessante) informação: se lermos o §1º do Art. 121 da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934, logo perceberemos as seguintes peculiaridades:

 Art 121 - A lei promoverá o amparo da produção e estabelecerá as condições do trabalho, na cidade e nos campos, tendo em vista a proteção social do trabalhador e os interesses econômicos do País.

§ 1º - A legislação do trabalho observará os seguintes preceitos, além de outros que colimem melhorar as condições do trabalhador:       

 a) proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil;        

b) salário mínimo, capaz de satisfazer, conforme as condições de cada região, às necessidades normais do trabalhador; 

Ou seja, além de várias outras proteções ao trabalhador previstas pela Constituição (estabelecimento de idade mínima para trabalhar, férias anuais remuneradas, indenização ao trabalhador dispensado sem justa causa, assistência à gestante e mais), podemos perceber que os salários são bem cotados; destacados, poderíamos dizer. Ocupam duas alíneas no parágrafo.

A garantia de direitos básicos aos trabalhadores é essencial, e quem pode fazer isso é o Estado. Não é de hoje que se sabe disso.

Não é de hoje que se sabe que o uso do máximo possível de mão de obra (todas as pessoas possíveis) é capaz de fazer um Estado alcançar o estado de pleno emprego, e para usar o máximo possível de mão de obra, é preciso ter trabalhadores saudáveis; não é de interesse da empresa manter os trabalhadores saudáveis, mas é de interesse de todos ter uma economia de pleno emprego. Eis, então, a inegabilidade da necessidade Estado, mesmo que mínimo, garantindo direitos para os trabalhadores.

Émile Durkheim: o fato social

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O sociólogo, psicólogo e filósofo Émile Durkheim (1858 - 1917) será nosso assunto nesse post; mais exatamente o seu conceito de "fatos sociais", muito explicado em seu livro "As regras do método sociológico". O cientista, cuja obra foi uma continuação (de certa forma) à formulação de Comte, o positivismo, nos apresenta esse conceito tão importante para o estudo da sociedade.

Que hajam as legítimas críticas ao positivismo, mas que saibamos compreender conceitos importantes de autores de semelhante importância. Durkheim, ao nos dizer sobre os fatos sociais, aponta algo que regula a sociedade e que existe antes mesmo de os indivíduos nascerem. Esse algo é aquilo que, gostemos ou não, queiramos mudar ou não, é factual e temos que lidar com. Como lidar? Aceitando e nos adaptando, ou buscando modificar? Essa resposta não cabe aqui, pois será abordada mais para frente nesse texto. Pretendo que nesses primeiros parágrafos me detenha na constatação dos fatos sociais de Durkheim.

E como funcionam os fatos sociais?

Começarei por um exemplo: Pense em uma religião, ou em algum tipo de discriminação, ou algum senso comum histórico. Esses fatos exemplificados, que de fato existem, já "estavam aí", já "estavam dados" à sociedade bem antes de você, car@ leitor(a), nascer.

Esses fatos nos quais pensamos não mudarão facilmente, pois são históricos. Algumas pessoas lhes consideram bons, outras lhes consideram ruins. O que cabe aos seres humanos de nosso tempo, segundo Durkhéim, é em primeiro lugar adaptar-se aos fatos sociais para poder viver em sociedade. Desde que o ser humano vive em sociedade, ele deve agir conforme ela pede. Antes de criticar um fato social, antes de fazer qualquer coisa, um indivíduo precisa estar dentro da sociedade, e para isso precisa estar dentro dos próprios fatos sociais.

Então o fato social está dado, e é assim que a sociedade se estrutura?

Não necessariamente. Uma das críticas ao Durkheim é a de que ele comete um grave erro ao esquecer que a sociedade se movimenta. A história prova os movimentos da sociedade, e Durkheim considera que a história possa gerar simplesmente avanço; considera que, não importam os fatos, o homem sempre estará em progresso, se estiver em organização social. Isso é o positivismo em seu pensamento.

Sendo assim, se esquece que a história deve sempre ser considerada, e que a sociedade muda. Os fatos sociais não são fatos para sempre e, pelo contrário, muitos desses fatos devem mudar para que a sociedade, só assim, possa ser melhor.

Pode haver a afirmação de que o mais correto é aceitar os fatos sociais e conviver com eles, porém muitos deles fazem mal a determinadas parcelas da sociedade. Nesse caso podemos ver, por exemplo, quando ocorre em determinada, pelas leis, progresso nos direitos trabalhistas ou previdenciários, ou constitucionais. Quando isso ocorre, vai-se contra um fato social que pressiona as pessoas de uma sociedade. Bons exemplos são certas companhias da Suécia, que agora verificam se a jornada de trabalho de 6 horas pode ser melhor que a de 8, pelo fato de o trabalhador poder ser mais produtivo nesse período em que trabalhará. Isso é bom tanto para o trabalhador quanto para a empresa, e é, de certa forma, uma mudança em um fato social.